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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:10
Bombeiro civil. Adicional de periculosidade.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Administrativo. Bombeiro militar. Indenização de estímulo operacional.
Limitação do número de horas extras mensais pelos decretos n. 2.697/04 e 2.815/04.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12
Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário
O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.
Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio
O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:01
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:32
Consultor tributário não é o “bombeiro” da empresa
Profissional não pode ser requisitado somente nas horas de crise; atuação diária impacta nas receitas do negócio.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:32
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado de ONG de Joinville consegue enquadramento como bombeiro civil
Seguindo o voto do relator, a Turma entendeu que, no caso, o trabalho desempenhado permite seu enquadramento naquela profissão, regulamentada pela Lei 11.901/2009
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00
Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário
Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:04
Turma mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
O autor é bombeiro militar do DF solteiro e adotou uma criança recém-nascida, em maio de 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:34
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça nega habeas corpus a bombeiro preso por negociar greve
Bombeiro foi preso após escutas telefônicas o mostrarem conversando com outras pessoas sobre estratégias para a realização de atos grevistas no RJ
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:30
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
O Estado do RN foi condenado a pagar indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que sofreu vários danos de ordem material, moral e físicos